UM IMPERATIVO NACIONAL?

Notícias que me foram chegando sucessivamente de várias fontes particulares, e recentemente confirmadas pelo actual Ministro da Cultura de Cabo Verde em entrevista à RTP África, dão-me conta de que o Governo tenciona decretar a oficialização do Crioulo. Ao mesmo tempo, tenho recebido alguma informação sobre o aparente pouco entusiasmo que esta medida estará a despertar na população do País.

Tenho de confessar que ainda não conheço os pressupostos do projecto nem a metodologia que os seus autores tencionam utilizar para viabilizar um empreendimento desta envergadura. O pouco que sei resulta das breves considerações que ouvi ao Ministro durante a entrevista. Mas ouso pensar que as linhas essenciais do seu pensamento deverão de algum modo enquadrar-se no quanto foi já debatido no passado sobre a temática do bilinguismo cabo-verdiano e as virtualidades do nosso dialecto.

Deste modo, os pontos de vista que aqui afloro e as interrogações que ao mesmo tempo levanto poderão estar desfocados do objecto concreto da discussão, já que por mim desconhecidos todos os seus dados. É como dar tiros dentro dum quarto escuro contra um intruso.

Penso que a oficialização do Crioulo deverá passar numa primeira fase pela concretização das seguintes medidas: decisão sobre o crioulo que servirá de idioma padrão, face aos diferentes falares nos dois grupos de ilhas; feitura do instrumento gramatical e outros que irão domesticar o uso do idioma; acções dinamizadoras da nova língua oficial, visando em particular a sua utilização literária e a massificação do seu uso corrente e conforme a norma instituída.

Simultaneamente ou não, o Governo irá naturalmente ponderar as seguintes decisões a meu ver críticas: fazer ou não do Crioulo a língua principal do ensino; tornar ou não o Crioulo a língua do Estado.
Perante este cenário, que por enquanto é para mim de esboço virtual, permito-me desde já reflectir sobre algumas questões.

O Crioulo é uma criação original dos cabo-verdianos, cuja origem, evolução e consolidação têm a história que todos nós conhecemos. Não se pode ignorar o seu enraizamento na cultura cabo-verdiana nem a autenticidade com que ele se entretece na alma cabo-verdiana. É uma realidade indesmentível.

Até aqui, tem coabitado com o Português sem quaisquer incompatibilidades ou atritos de relacionamento, embora se reconheça forçosamente que o Crioulo interfere com a aprendizagem do Português de padrão mais ortodoxo, dada a promíscua vizinhança semântica e vocabular entre os dois idiomas, cabendo no entanto interrogar se isso representa de facto um verdadeiro agravo.

Contudo, o crioulo viveu sempre numa espécie de rebeldia como instrumento idiomático, enriquecendo-se continuamente e moldando a sua feição à mundivivência de cada ilha ou grupo de ilha. Se a antropocultura das diferentes populações das ilhas tem o seu fermento em cada uma das variantes dialectais, antevejo como realização muito espinhosa, se não mesmo de duvidoso êxito, a imposição do crioulo de Sotavento ao grupo de Barlavento. Não há muito tempo, estando eu no aeroporto de Lisboa, ouvi a um cabo-verdiano de S. Vicente, pessoa de meia-idade e de cultura mediana, a seguinte expressão: "un uvi dzê quês crê obrigá nôs ta falá cima badio. Môce, mim nem morto".

Mas dando isso de barato, vejamos agora a possibilidade de construir dum momento para outro uma ferramenta gramatical para o novo idioma oficial. É óbvio que será um passo indispensável a ser dado num espaço de tempo tão curto quanto o visado para o timing de imposição da nova língua oficial.

Será possível conseguir esse desiderato? Sabe-se que toda a língua percorre um longo trajecto e passa por diferentes filtros de depuração até poder configurar-se em instrumento de escrita viável e eficaz, ou seja, literário. A língua portuguesa fez um trajecto de depuração de cerca de 3 séculos ou mais, e quanto ao Francês bem sabemos que foi muitíssimo mais longa a sua via-sacra. Quase 1 milénio.

Estou curioso de saber como vai o nosso Crioulo tornar-se dum momento para outro numa língua literária pronta a utilizar. A consegui-lo, será uma realização única na história cultural da humanidade.

Por enquanto, o cabo-verdiano tem ao seu dispor uma língua literária que lhe foi dada por imposição, sim, mas que passou a ser seu património cultural de direito próprio por conviver com ela desde há 5 séculos, língua que desde sempre constituíu o veículo transmissor do seu pensamento mais elevado e complexo.

Dir-se-á que foi duma fecundação telúrica que nasceu o bebé Crioulo, que a breve trecho se tornou um menino escorreito, traquinas e "trivido", mas que se mantém ainda muito trôpego no andar e no falar. Anda bem dentro de casa, mas porta fora ainda não tem maturidade para se desenvencilhar no meio do trânsito complicado da via pública.

Soletra as palavras mas ainda gagueja muito para ler um livro a sério. Lê aquela poesia lírica e satírica de sabor popular mas engasga-se muito com poemas mais densos de ideias e conceitos, e muito mais ainda com a prosa escrita. Passe o devaneio metafórico e continuemos…

Em relação ao instrumento gramatical, pergunta-se se o seu corpo vai aproveitar o esboço de orgânica gramatical baseado no Português que o Crioulo herdou de forma natural. Por algum rumor que me chegou, parece haver intenção de divergir pelo menos no domínio da grafia, substituindo-se a letra correspondente à sonoridade do Q por K, assim como outros mais casos, tudo no sentido de evitar semelhança com o Português. Mas não disponho de informação concreta sobre o assunto.

Em paralelo com este problema, surge a questão do ensino da nova língua. Decerto que esta vai entrar nos programas de ensino, restando saber se em simultâneo e com a mesma carga horária do Português, ou se objecto de um tratamento privilegiado, de modo a acelerar a sua aprendizagem e a tornar rápida a assimilação e a difusão do Crioulo oficial. Provavelmente será esta última opção.

Advinham-se problemas de contorno difícil na aprendizagem simultânea das duas línguas, já que não deve ser pensável a abolição do Português num horizonte temporal próximo. Assim sendo, a similitude semântica e lexical entre as duas línguas, não obstante as divergências, gerará dificuldades na aprendizagem, como é fácil de prever.

Afinal, uma das línguas é mãe natural da outra, e, perante a indisfarçável semelhança de traços fisionómicos, natural é que a par e passo haja dificuldades na identificação dos rostos, no decorrer não só da aprendizagem como da própria utilização futura de ambas as línguas.

É evidente que o problema não se coloca com a mesma acuidade nas gerações actuais, já que elas aprenderam uma única língua oficial, utilizando-a, com frequência e ocasião variáveis, nos contactos formais e nas interacções quotidianas. A menos que os entendidos queiram conceber um instrumento gramatical inovador que rompa em absoluto com as linhas estruturais da norma do Português.

Mas é precisamente neste domínio de questões que não disponho de informação, razão por que será extemporâneo formular agora juízos definitivos.

Resta saber, repito, qual o lugar que o Crioulo irá ocupar no programa de instrução oficial. Importa também esperar para saber se irá disputar com o Português o lugar de primazia como língua do ensino, destronando-o. O que pode equacionar-se não necessariamente nos tempos mais próximos, mas num futuro não muito distante, em função de sinergias culturais que possam surgir, de forma espontânea ou pela via administrativa, no sentido de consolidar a consciência da identidade nacional tendo o Crioulo como sua bandeira heráldica.

Se assim for, estará aberto o caminho para o Crioulo ser adoptado como a língua oficial do Estado Cabo-Verdiano, sendo que, nessa altura, a língua portuguesa começará a extinguir-se lenta mas inexoravelmente na terra cabo-verdiana.

Será uma morte natural, com sentença ratificada em cada geração. É claro que poderá manter-se latente nos espíritos, mas sem a força anímica de outrora.

Como se pode ver, toda esta problemática exige a maior ponderação dos responsáveis em virtude do acervo de implicações que dela vai emergir com consequências que poderão ser prejudiciais para a realidade prática do País.

Desde logo, a produção literária em Crioulo ficaria irremediavelmente circunscrita ao reduzido público cabo-verdiano, desligada que ficava do quadro de conexão com a CPLP. Pode contrapor-se a este argumento a afirmação de que o escritor cabo-verdiano terá sempre o recurso à língua portuguesa para comunicar com o vasto público da CPLP.

Mas se assim é, que motivação terá o escritor para escrever em Crioulo se de antemão sabe que o público a quem se dirige é manifestamente escasso para a projecção da sua obra? É claro que um Germano de Almeida e outros da actual geração preferirão certamente não desligar-se do Português.

O problema é com as gerações seguintes. É evidente que não está em causa a poesia lírica ou satírica, género em que o Crioulo nunca teve problemas para se impor, se bem que limitado ao mundo cabo-verdiano.

O dramático para a futura produção estética é ela deixar de contar com um vasto público que a consuma e a discuta gerando um feed back de novos estímulos e motivos para a criatividade literária. Então o mais certo será a obra ficar retida no espaço mental dos seus criadores, o que é dramático.

Definhando a literatura cabo-verdiana, a promoção do Crioulo se tornará num presente envenenado para a elite criadora, fazendo ruir os alicerces que sustentaram a sua mudança de estatuto. Por outro lado, fica desde logo inviabilizada uma via de eleição para o aperfeiçoamento definitivo da nova língua oficial, sabendo-se como se sabe que os homens de letras, os escritores, é que têm a ferramenta para esse árduo trabalho. Estaremos assim perante um autêntico paradoxo.

Infelizmente, o espaço que me é disponível não permite aflorar outras mais implicações, estas de uma natureza mais vasta e porventura de efeitos mais contundentes. Será objecto de uma próxima colaboração.

Se o problema pode ser analisado numa óptica apenas linguística e cultural, visando a clarificação e o fortalecimento da identidade nacional, também é lícito contrapor que os problemas dos povos requerem hoje uma visão estratégica alargada e apontada para o horizonte em que se ergue este nosso mundo cada vez mais global.

Tanto em Angola como em Moçambique, a língua portuguesa tem sido objecto de uma atenção especial com vista ao seu enraizamento e difusão, cientes da importância desse vector no espaço da CPLP. Em Dezembro do ano passado, decorreu na Fundação Gulbenkian uma conferência sobre o tema "A Língua Portuguesa - Presente e Futuro".

Nessa conferência, a professora Perpétua Gonçalves, da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo, teve ocasião de falar sobre o incremento do ensino do Português em Moçambique, país em que, segundo ela, o conhecimento do Português pela população aumentou de 10 para 40% desde a independência.

Dissertou sobre as "variantes africanas do Português" (VAP) que muito provavelmente vão emergir naquele País, em Angola e outros PALOP, embora ainda numa fase incipiente, o que impossibilita aos estudiosos qualquer extrapolação com bases científicas.

Admito, pois, que nos PALOP possa surgir, com o tempo, um Português com aquisições e cambiantes semânticas próprias, mas isso não é pecado, bem pelo contrário, na medida em que constitui um factor de enriquecimento da língua comum. Basta observar o imenso Brasil e a forma como dimensionou a língua portuguesa, sem dela se desviar.

Não tenhamos dúvida. Os PALOP irão exercer um contributo idêntico, notável sob o ponto de vista linguístico e cultural, juntando-se a Portugal e ao Brasil para a projecção da língua portuguesa no mundo e assim criando e consolidando um espaço comum de influência estratégica que não deixará de trazer dividendos a cada um dos parceiros.

Penso que toda a medida susceptível de postergar o ensino do Português em Cabo Verde, ou de o subalternizar de forma indirecta, concorrerá para o seu enfraquecimento e talvez para a sua futura extinção.

Irá Cabo Verde arranjar lenha para queimar o seu cartão de sócio da CPLP? Cabo Verde é piquinim em tamanho, mas esperemos que seja suficientemente grande para escolher o caminho certo.

Respeito o voluntarismo e o impulso idealístico dos autores do projecto da oficialização do crioulo. Ao colocar algumas dúvidas e interrogações sobre a sua oportunidade e viabilidade, não quero com isso apoucar a competência nem desvalorizar o esforço dos que querem meter ombros a uma tarefa desta dimensão e jaez. Mas haja consciência de que as dificuldades que vão rodear a viabilização do projecto serão de peso proporcional ao arrojo da ideia.

Numa visão pessoal e generalista, sem ser um especialista na matéria, entendi deixar aqui a minha voz, convicto de que todas as vozes não serão demais para alertar os responsáveis para a delicadeza e importância duma decisão desta natureza.

Tomar, 20 de Janeiro de 2005

Adriano Miranda Lima

V O L T A R