|
A MACROCEFALIA DA CAPITAL CABO-VERDIANA
A
concentração de todos os órgãos de soberania
na Praia foi certamente ditada por duas razões básicas,
a saber: a tradição herdada da administração
colonial e a dimensão da ilha associada ao seu maior peso económico
e demográfico. Por tão óbvias, não creio
que possa estar equivocado quanto a essas razões, ainda que
me considere insuficientemente documentado por afastado geograficamente
e não ter acompanhado de perto o processo. A
verdade é que essa concentração/centralização
espacial originou um fenómeno de verdadeira macrocefalia na
capital, que todo o cabo-verdiano (de outras ilhas, obviamente) se
acha hoje no direito de questionar, face ao exagerado efeito centrípeto
daí resultante sobre as demais realidades insulares do País.
Claro que uma vez tomada aquela decisão, era de todo inevitável o ror das suas consequências. Como é evidente, a instalação em Santiago de todos os órgãos de soberania e da administração pública, para além das representações diplomáticas estrangeiras e de instituições de cooperação e de outra natureza, não poderia deixar de catalisar localmente todo um crescimento desenfreado, mercê do privilégio do investimento estatal e privado e do florescimento colateral de uma série de actividades adventícias na área dos serviços, da construção civil, do comércio, etc. Com
esta maré, não tardou que os jovens quadros qualificados,
os recém-formados, os técnicos profissionais, e mesmo
trabalhadores menos qualificados, passassem a demandar a ilha capital
como o destino mais fiável para uma carreira profissional ou
pública ou para simples oferta de mão-de-obra, em detrimento
das restantes ilhas. Com isto, criou-se um processo contínuo
de transferência e concentração de massa crítica.
Ou
seja, ao arrepio de uma visão mais integradora, as condições
políticas criadas no pós-independência a favor
de Santiago-Praia originaram uma escalada de efeitos recíprocos
e multiplicadores dum processo de crescimento local que é agora
difícil travar. E assim surgiu uma assimetria que é
causa de desconfiança e cerne de discussão. É
evidente que S. Vicente foi a ilha que mais se ressentiu do fenómeno,
dado que anteriormente se assumia como outro pilar da actividade económica,
social e cultural no todo do arquipélago. Pode mesmo afirmar-se
que S. Vicente era o verdadeiro centro da vida cultural do arquipélago,
pela abertura que o seu porto representava no contexto interno e mundial,
pela influência da comunidade britânica residente e pelas
elites intelectuais que viriam a despontar na ilha na primeira metade
do século XX, com nítida repercussão na cultura
e na consciência cívica da então colónia.
Vistas assim as coisas, eu que nasci em S. Vicente, mas completamente avesso a rivalidades mesquinhas de qualquer ordem, entristecendo-me mesmo quando delas me apercebo, pergunto se foi inadvertida ou devidamente ponderada a decisão de tornar a Praia uma capital macrocéfala, olvidando porventura que um outro pólo equilibrador assente no grupo Barlavento poderia representar mais valias de ordem política, administrativa e psicológica, susceptível de desmobilizar os ressentimentos que hoje são indisfarçáveis nos naturais da ilha do Porto Grande e do Sal em especial.
Mais, pergunto se foi justa uma decisão que pode ter ignorado
o papel que a ilha de S. Vicente representou e é capaz de assumir
no plano económico e social se devidamente exploradas as potencialidades
do seu porto e a sua vocação natural para a prestação
de serviços. Contudo, não me parece que a solução adequada para o problema de Cabo Verde seja a regionalização, conforme algumas teorizações que eu respeito mas de que discordo. Na verdade, Cabo Verde não tem dimensão geográfica, demográfica e económica que justifique e aconselhe uma solução regionalista latu sensu. Mas, a avaliar por algumas vozes tonitruantes que se manifestam a favor de uma regionalização em toda a largura das suas consequências, essa seria a solução correcta, ignorando que as energias vitais e os magros recursos do País só se potenciam com o cimento de uma verdadeira solidariedade política e não com uma excessiva dispersão dos actos de decisão política e de administração pública.
A ser essa a solução, seguir-se-ia fatalmente uma proliferação
da burocracia estatal, gerando mais actores da cena política,
porventura uma inutilidade face à exiguidade do território
e dos meios, e com o risco provável de empastelar em vez de
acelerar a resolução dos problemas. Penso que será preferível, podendo quadrar-se mais com o interesse do País, uma maior equidade na atribuição dos recursos e competências entre as duas principais ilhas do País. Assim sendo, poderíamos conceber a ilha de S.Vicente a recuperar a vocação que já teve no passado e tem vindo claramente a perder. Para começar, seria de grande importância simbólica que a Presidência da República e as embaixadas estrangeiras se instalassem em S. Vicente. A bem ver, esta solução ou outra qualquer devia ter sido ponderada logo após à independência. É verdade que a localização dos órgãos de soberania depende regra geral de questões de ordem prática, com a capital normalmente a ser a solução de percepção fácil e imediata. Mas
se é aceitável que Santiago acolha o Governo, a Assembleia
Nacional e outros órgãos afins, já se compreende
menos que os restantes órgãos de soberanias não
busquem uma diferente localização, segundo critérios
outros em que a história e a simbologia se invoquem. Basta
ver outros exemplos pelo mundo fora. Não
ignoramos que uma aposta mais forte em S. Vicente como pólo
privilegiável dentro grupo Barlavento poderá causar
possíveis engulhos a alguns pseudo-exaltados da ilha do Sal,
mas será de esperar que a afinidade natural entre estas duas
ilhas do mesmo grupo remova desconfianças e supere eventuais
focos de atrito. Nesse sentido, seria curial explorar interesses recíprocos
no âmbito do turismo e dos transportes aéreos e marítimos
e valorizar os traços identitários linguísticos
e culturais que lhes são comuns. A fixação em S. Vicente da Presidência da República e das embaixadas estrangeiras, e eventualmente órgãos como o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, configuraria sem dúvida um poderoso contributo simbólico e psicológico, e não só, para o restabelecimento do equilíbrio e complementaridade entre as duas principais ilhas.
E, a par disso, a instalação da Universidade de Cabo
Verde na ilha do Porto Grande seria outro passo importante a aferir-se
pela tradição histórico-cultural, com efeitos
que seriam altamente benéficos em outros sectores de actividade
locais. No mais, restaria rentabilizar ao máximo a vocação da ilha para a prestação de serviços e para um turismo especializado. As condições naturais da sua baía propiciam uma marina e um porto de recreio de ímpar qualidade, complementados com a construção de uma verdadeira avenida marginal que acolha investimentos vários na área da restauração, bares, esplanadas, locais de diversão e lazer, animação cultural, etc.
Sem descurar o investimento industrial em S. Vicente, sempre necessário,
a aposta seria ainda a reabilitação da cidade (o seu
cosmopolitismo!) como centro de realizações de prestígio
de âmbito nacional e internacional - África, como eventos
culturais, festivais de música, desportos náuticos,
etc. Em
síntese, restituir a S.Vicente todas as condições
que lhe permitam retomar um papel mais condigno com os seus pergaminhos
será a via indispensável para tornar a ilha um verdadeiro
pólo de influência positiva dentro do grupo Barlavento.
A decisão é estratégica e é de gritante
justiça. Nas
minhas palavras procurei expurgar bairrismos doentios, mas a verdade
é que me magoa ver S.Vicente relegado cada vez mais a um papel
secundário na vida do País. O povo cabo-verdiano será
mais feliz e confiante no futuro se forem dados passos decisivos no
sentido do esbatimento de indesejáveis assimetrias no País.
Haja coragem política nesse sentido. Tomar, 30 de Agosto de 2005 Adriano Miranda Lima |