A semana de Julho de 2000 foi fértil em eventos lusófonos. A Declaração de Maputo na III Cimeira da CPLP aponta uma renovação de decisores e prioridades. Timor-leste terá o português como língua oficial a par do tétum como língua nacional.

Acabam de sair os 10 mil exemplares da 1ª edição do dicionário tétum-português, de Luís Costa, sendo 5 mil enviados para Timor-Leste. Os emigrantes vão poder participar na escolha do próximo Presidente da República Portuguesa. A lista poderia continuar...

Como tudo o que é um bem comum, a lusofonia é uma realidade complexa. Não pode ser gerida de modo linear nem instrumentalizada nas costas dos 150 milhões de lusófonos que a fazem viver.

Políticos que instrumentalizam a cultura e a língua para lubrificar negócios públicos e privados; intelectuais serodiamente fixados em problemas do nacionalismo e que, para fazer ouvir o seu poder cultural, "enfoncent des portes ouvertes"; empresários à boleia de políticos para proteger interesses que deveriam saber defender mais liberalmente; eis três tipos de protagonistas cujas inabilidades não impedem que a lusofonia continue a crescer. Em liberdade; para além das manipulações...

Antes de mais, a lusofonia é uma comunidade de afectos. Nasceu da primeira globalização quando o povo português se lançou nos descobrimentos. A fundação e a expansão de Portugal foram a pré-condição da existência das comunidades lusófonas. Uma das consequências deste processo foi a emergência de um espaço plural e policêntrico de povos, culturas, Estados, Igrejas e comunidades, uma rede de comunidades lusófonas.

Esta comunidade de afectos repercute-se, hoje, no mundo cultural. O protagonismo brasileiro é projectado por telenovelas e cantores em todos os palcos e televisões do mundo; o protagonismo português cresce quando o realizador Wim Wenders filma "História de Lisboa", com músicas e letras dos Madredeus e Teresa Salgueiro como actriz; Antonio Tabucchi escreve "Afirma Pereira", e é levado ao cinema com Marcelo Mastrioianni; em 1998 o Comité Nobel, como disse Óscar Lopes, "descobriu finalmente a literatura portuguesa, que já existe há sete séculos", ao atribuir o prémio da Literatura a José Saramago; as mornas da cantora Cesária Évora, ou os fados atípicos de Mísia, lusodescendente de pai português e mãe catalã falam lusofonia.

A lista continua.... Os lusófonos enviam os seus sinais ao mundo: estamos aqui. Talvez esse mundo comece a decifrar-lhes os sinais, a comover-se com as suas histórias e a reconhecer-se nas suas personagens.

Em segundo lugar, a lusofonia constituiu-se desde 1996 como comunidade de objectivos políticos. A CPLP tem estado sujeita a ciclos de decisão. Após um interregno moco, a reanimação de Julho de 2000 resulta de uma nova convergência dos objectivos políticos dos Sete+Um. Fernando Henrique Cardoso anuncia o perdão de 95 por cento da dívida moçambicana ao Brasil e propõe-se organizar a quarta cimeira da CPLP, em 2002: nenhum trunfo é demais para a deteriorada política interna do seu país.

A política externa portuguesa tem de reforçar a pertença lusófona à medida que termina o III QCA e a europeização exclusiva chega ao seu término. A política externa dos PALOPS necessita de toda a cooperação internacional que possa obter. Saliente-se ainda a presença de Timor como futuro oitavo estado constituinte. Finalmente, é objectivo comum da CPLP contrariar a hegemonia anglófona na África Austral e afirmar uma globalização que não seja a anglo-americana.

Surpreendente, talvez, para comentadores ainda amarrados à Guerra Fria, é que José Saramago tivesse sido um dos porta-voz destas disposições quando no recente Congresso do Rio de Janeiro atacou o que chamou "neocolonialismo americano". Logo o "El País" e o "Corriere della Sera" dispararam contra a imposição da língua portuguesa no Brasil...

Das decisões de Maputo 2000, é interessante a assinatura do contrato projecto para a construção do Instituto Internacional de Língua Portuguesa em Cabo Verde. Mas são dez anos de atraso, desde que José Aparecido de Oliveira primeiro falou no assunto. A cidadania lusófona é um segundo objectivo político evidente mas complicado.

Como toda a decisão normativa, inspira-se em princípios que podem entrar em conflito entre si: o direito à segurança pode entrar em conflito com a liberdade de circulação; abrir as portas à imigração choca com o princípio do direito de asilo.

Terá de existir muito discernimento na abordagem da cidadania lusófona antes de a regulamentar, por forma a definir princípios gerais e exigir uma igualdade efectiva entre os cidadãos. E um passo prévio é a eliminação da tirania dos senhores da guerra - José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi, em Angola - tal como escreveu Miguel de Sousa Tavares em "O Público", em Dezembro de 1999. Tarefa que não é impossível, como demonstra a substituição laboratorial de Nino Vieira por Koumba Yala.

Em terceiro lugar, a lusofonia é uma comunidade de interesses. O Fórum de Negócios anunciado na Declaração de Maputo, e reunindo decisores políticos e empresários, irá propor soluções sobre o intercâmbio e o controle de informações e decisões nos organismos financeiros internacionais, e, no campo da cooperação, operar a transferência de tecnologias ?

Conseguirão os empresários lusófonos ultrapassar os interesses instalados ? Gerir Cahora Bassa e reconstruir o caminho de ferro de Benguela ? Entrar no mercado das comunicações e energia no Brasil?

Nos projectos agrícolas do vale do Zambeze e no planalto do Huambo ? Reconstruir o tecido industrial angolano, descrito no recente livro de Ennes Ferreira (Lisboa, IDN, 1999) ? Participar na reconstrução timorense ? Actuar no mundo dos agentes literários, editores escolares e culturais ? Eis exemplos onde serão importantes as operações de parceria económica para grandes empresas e grupos pequenos e médios.

Comunidade de afectos, comunidade de objectivos políticos e comunidade de interesses são os três segredos da lusofonia. É um erro ideológico - oriundo quer da direita quer da esquerda a que chegámos - presumir que estas três comunidades podem coincidir.

É um erro cultural presumir que devem coincidir segundo um imperativo de homogeneidade, uma nova face de colonialismo. E é um erro político desejar que coincidissem. A gestão destas comunidades lusófonas só ganhará quando se liquidarem envelhecidos equívocos culturais.

Estes equívocos vieram recentemente ao de cima via Antonio Tabucchi. Após se recusar a participar no recente Salão do Livro Português, em Paris - um seu direito indesmentível a que os organizadores do certame não ligaram - o autor de "Afirma Pereira" escreveu no Le Monde (17 Março 2000) um artigo em que desconstrói o caldo cultural da lusofonia.

No essencial demarca-se da lusofonia, denunciando instrumentalizações e ingenuidades patentes em políticos e intelectuais, recorrendo, abundantemente, ao recente livro de Eduardo Lourenço. "Imagem e Miragem da Lusofonia", (Lisboa, Gradiva, 1999).

O problema é que estas desconstruções param no limiar dos seus autores. É fácil colocar-se numa torre de marfim e denunciar as manipulações do Príncipe. Também não é difícil encontrar ligações entre a penetração cultural e a invasão empresarial, numa reedição laica da fé e do império.

Mais importante é compreender que a construção da lusofonia não está nas mãos de um projecto integrador, nem de uma cartilha, nem de uma vanguarda política, nem dos seus profetas culturais.

As comunidades lusófonas formam uma rede entrosada de afectos, de objectivos políticos e de interesses e que se alimenta das liberdades das nações, das pessoas e das instituições.

Quem disse que a língua portuguesa foi "a melhor coisa que os portugueses nos deixaram" foi Amílcar Cabral, bem como outros dirigentes dos movimentos de independência, aliás ensinados em escolas cristãs baptistas anglófonas.

Quem está contra a lusofonia não percebeu o mundo político da globalização; quem está a favor, está sempre a tempo de fazer qualquer coisa.

Mendo Castro Henriques

Lisboa, Portugal

V O L T A R