OS DONOS DA LÍNGUA PORTUGUESA
SÃO TODOS OS FALANTES DA

João Ferreira Porto

Foi pena que a nota publicada na Tribuna da Língua Lusa com o título de "Portugueses pensam que são donos da língua- Teimosia de intelectuais portugueses" não esteja assinada.

A assinatura é a voz do diálogo. Em comentário à matéria, diríamos que achamos que os donos da língua portuguesa, se donos há, são todos os falantes de toda a comunidade internacional de língua portuguesa, não este ou aquele falante, mesmo que seja escritor ou intelectual.

Havendo uma comunidade de língua comum é a grafia de um acordo comum a que deve ser adotada por todos os países que aderiram ao acordo de adotar uma ortografia comum.

Os motivos para o atraso da implementação do Acordo, não pertencem, ao que parece, nem aos intelectuais portugueses nem aos intelectuais de nenhum outro país da Comunidade de Língua Portuguesa. Há outras razões que importa conhecer:

"No artigo 3.º, o "Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)" previa a sua entrada em vigor a 1 de Janeiro de 1994, mediante a ratificação de todos os membros. No entanto, como apenas o Brasil, Cabo Verde e Portugal ratificaram o documento, a sua entrada em vigor ficou pendente."

"Assim, em 17 de Julho de 1998, na cidade da Praia, Cabo Verde, foi assinado um "Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa" que retirou do texto original a data para a sua entrada em vigor, mau grado continuar a ser necessária a ratificação de todos os signatários para o Acordo de 1990 entrar em vigor. Uma vez mais, apenas os parlamentos do Brasil, Portugal e Cabo Verde aprovaram este protocolo."

"Em Julho de 2004, os chefes de estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunidos em São Tomé e Príncipe, aprovaram um "Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico" que, para além de permitir a adesão de Timor-Leste, previa que, em lugar de ratificação por todos os países, fosse suficiente que três membros da CPLP ratificassem este novo protocolo modificativo para que o Acordo Ortográfico entrasse em vigor."

"O Brasil ratificou o "Segundo Protocolo Modificativo" em Outubro do mesmo ano e, em Abril do ano seguinte (2005), Cabo Verde também cumpriu essa exigência. Falta apenas que mais um país da CPLP o faça e, por toda a ordem de razões, seria de esperar que fosse Portugal a fazê-lo.

No entanto, estranhamente, este assunto parece não ser prioritário para o parlamento e o governo da República Portuguesa, alegadamente pela falta do Vocabulário Ortográfico Comum, apresentado como o principal impedimento à entrada em vigor do Acordo Ortgráfico.

"Para uma língua verdadeiramente comum é imprescindível a existência de um Vocabulário Comum que inclua as grafias consideradas correctas para todos os povos da lusofonia. É, por exemplo, necessário que esse vocabulário tenha duplas entradas nos casos de dupla grafia (ex.: académico e acadêmico, facto e fato, dicção e dição, etc.), como, em muitos casos, já regista o Dicionário Aurélio, bem como delibere sobre o aportuguesamento de palavras estrangeiras, a adopção de neologismos e as terminologias científicas e técnicas.

"Este Vocabulário Ortográfico Comum, a elaborar pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia das Ciências de Lisboa, precederia a entrada em vigor das normas do Acordo Ortográfico. Como este trabalho prévio ainda está por fazer, há sérias dúvidas se o acordo deveria avançar para a entrada em vigor imediatamente ou se, pelo contrário, só deveria ser considerado após a elaboração e a publicação do Vocabulário.

"Torna-se, assim, indispensável a união de esforços para que os termos de um vocabulário comum sejam aprovados pelos Estados interessados na língua comum. A Academia Brasileira de Letras está adiantada no estudo Academia das Ciências de Lisboa, com o seu dicionário de 70 mil entradas, de 2001, está ainda longe desse objectivo.

Ora enquanto não houver vocabulário comum, não se poderá falar numa língua comum e, para a univocidade, não adianta que cada país tenha o seu próprio vocabulário legalizado."

"Para uma língua verdadeiramente comum é imprescindível a existência de um Vocabulário Comum que inclua as grafias consideradas correctas para todos os povos da lusofonia.

É, por exemplo, necessário que esse vocabulário tenha duplas entradas nos casos de dupla grafia (ex.: académico e acadêmico, facto e fato, dicção e dição, etc.), como, em muitos casos, já regista o Dicionário Aurélio, bem como delibere sobre o aportuguesamento de palavras estrangeiras, a adopção de neologismos e as terminologias científicas e técnicas."

"Este Vocabulário Ortográfico Comum, a elaborar pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia das Ciências de Lisboa, precederia a entrada em vigor das normas do Acordo Ortográfico. Como este trabalho prévio ainda está por fazer, há sérias dúvidas se o acordo deveria avançar para a entrada em vigor imediatamente ou se, pelo contrário, só deveria ser considerado após a elaboração e a publicação do Vocabulário."

"A resistência à mudança, no caso da adopção do Acordo Ortográfico, compreende-se por vários motivos: há pessoas que se lhe opõem por idiossincrasia, outras porque receiam não saber escrever pelas novas regras, muitas porque as alterações na escrita envolvem problemas económicos importantes (novos investimentos em edições de dicionários e livros didácticos, renovação de bibliotecas, etc).

"(Dados extraídos de Wikipédia - A Enciclopédia Livre).

V o l t a r