Algumas considerações sobre a problemática da
energia em Cabo Verde - um desafio a Cidadania

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por António Pedro Silva
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Em primeiro lugar começaria por pedir desculpas pela qualidade desta apresentação.

Cheguei ontem a noitinha de uma viagem ao exterior sem a minha bagagem e sem os elementos de apoio para finalizar a apresentação.

Hoje, no táxi, a caminho da Assembleia Nacional onde iria digitar o texto em " power point", ocorreu-me a seguinte ideia:

"Não seria mais útil e oportuno para este país, em particular para a camada social mais sacrificada, que os quadros que aí vão estar reunidos, reflectissem em sinergia, cientes das suas responsabilidades para com essa camada social, procurando um consenso possível para este problema actual que afecta todo o país e a cidade da Praia em particular?"

Hoje não penso criticar a postura de seja quem for, na medida em que ela não contribua para melhorar a qualidade de vida dos mais.

1- Excerto da comunicação feita na jornada aberta do Grupo Parlamentar do MPD, sob o lema
"Aumentos de Combustíveis - Implicações na economia, nas empresas e nas famílias",que teve lugar no dia 26 de Maio de 2006, na sala de conferências da Assembleia Nacional, na cidade da Praia. Esta jornada antecedeu a interpelação parlamentar na semana seguinte!

2- Para mim é evidente que é possível melhorar consideravelmente o fornecimento de energia eléctrica aos munícipes da cidade da Praia sem ter de recorrer a aumentos de potência da central eléctrica.

No meu entender, muitos dos problemas energéticos do país e da cidade da Praia em particular, são mais do foro da inteligência, da competência técnica, da coragem, da consciência e da vontade dos cidadãos -consumidores e dos decisores quer sejam eles políticos, económicos e outros, do que do mero aumento de potências instaladas, isto é da instalação de mais uns geradores!

Tendo em consideração os constrangimentos actuais, poder-se-ia priorizar a geração de NegaWatts em detrimento de MegaWatts.

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António Pedro Silva Algumas considerações sobre a problemática da energia em Cabo Verde - um desafio a Cidadania.

Sacrificados. Não penso apontar erros aos políticos (partidários), nem indicar soluções ideais.

Contudo vou desta tribuna solicitar a Agência de Regulação Económica que responda a solicitação da ADECO, feita há mais de três semanas, sobre como chegou aos custos reais dos preços de cada um dos combustíveis.3 A ADECO pode colaborar na identificação de barreiras, na procura de soluções e na melhoria da situação actual,inclusive o relacionado com os consumidores.

Também vou pedir as autoridades (actuais e potenciais!) que não criem Conselhos Consultivos formais mas inoperantes. E também que os não sobrecarregue com inúmeros quadros dos ministérios.

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Em relação a problemática da energia a posição da ADECO tem sido de exigir transparência no sistema energético focalizado nas seguintes vertentes: as ineficiências do sistema, as cargas fiscais (e não apenas o IVA!), a transparência nos processos e nos procedimentos, as
transferências dos custos de ineficiência do sistema para os consumidores!

Actualmente a prioridade é com os problemas dos cidadãos mais sacrificados. Alguns desses problemas são: a acessibilidade (facilitar a ligação à rede eléctrica pública e a fontes alternativas), a qualidade da energia que lhes é fornecida, os impactos na sua saúde, na sua economia e no ambiente onde vivem!

A principal preocupação da ADECO não é tanto com os aumentos dos preços dos combustíveis mas sim a determinação da justeza do Aliás desde Novembro de 2004 que a ADECO vem solicitando a ARE para esclarecer como chegou aos ditos custos reais… sem nunca ter obtido qualquer reacção!

É um desperdício de recurso, pesa os encontros… Eles, como funcionários ao serviço dos ministérios, podem ser ouvidos a qualquer momento!

António Pedro Silva Algumas considerações sobre a problemática da energia em Cabo Verde - um desafio a Cidadania

Preço, isto é do custo ao consumidor. E isto quer para os combustíveis,para a electricidade, para a água, para os transportes e as comunicações.

A ADECO pretende ter uma postura responsável e coerente… e pretende uma análise descriminada - cada assunto no seu devido lugar e a seu tempo. A postura da ADECO não é a mesma dos sindicatos.

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Pretendo abordar aspectos de cidadania activa! O consumidor é acima de tudo um Cidadão… ele não é um mero comprador! Ele tem direitos: a acessibilidade, a qualidade, a informação e a formação, etc.

Mas também tem obrigações e deveres. Algumas das obrigações e deveres do consumidor são: ser um consumidor consciente, isto é ter consciência crítica, ter consciência dos impactos nos seus hábitos, em particular nas camadas mais frágeis da sociedade, ter consciência ambiental, de ser solidário e de agir (e não ficar apenas pelas ideias,discurso, e conversas).


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A gravidade do problema energético neste momento impõe, no meu entender, que os cidadãos, e em particular os quadros, tenham uma atitude pró-activa, pois trata-se de um problema da nação no seu todo (e não do Governo, dos partidos, das empresas e de outras.

Esta posição da ADECO não tem sido compreendida; os aumentos, sendo eventos ocasionais e esporádicos, o povo esquece: mas os custos reais são permanentes!

No meu entender, os processos de formação quer dos preços dos combustíveis quer das tarifas de água e electricidade estão "viciados" e envoltos em zonas nebulosas. E isto vem de há décadas! Os aumentos apenas pioram a situação.

A flutuação internacional do preço do barril de fuel é importante para a formação do preço do
combustível em Cabo Verde, mas pode não ser o factor fulcral! Ademais Cabo Verde não pode influenciar esse factor. Há que atacar os factores internos e que são determinantes.

Parece-me que os sindicatos incidem a sua atenção na manutenção do poder de compra dos trabalhadores. Implicitamente aceitam (ou pelo menos não contestam!) a justeza dos preços e das tarifas praticadas. A preocupação é do salário acompanhar a inflação dos custos dos bens e serviços!

António Pedro Silva Algumas considerações sobre a problemática da energia em Cabo Verde - um desafio a Cidadania.

Autoridades! Por esta razão não deve ser deixado apenas ao critério de lideranças partidárias conjunturais, ou de objectivos partidários circunstanciais.

Cabo Verde continua um micro país, praticamente irrelevante no contexto global, e nem os propalados recursos humanos são ainda determinantes. O país tem uma massa crítica muito limitada … e a humildade não é um valor… Essa massa crítica é pouco solidária… e muito egoísta.

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Em relação a problemática da energia, penso que este país tem uma fraca capacidade tecnológica, de massa crítica e de capacidade analítica nessa área. Impõe-se juntar as poucas e fracas competências técnicas nacionais nessa área para minorar os graves problemas da população.

Precisamos ser humildes (sem ser "complexados"), evitar a mania de "estrelas", de sermos transparentes,de não esconder nem dissimular informações e dados, de evitar aproveitamentos partidários…

Este é um dos assuntos em que precisamos estar do mesmo lado, ser consensuais… pelos menos, pelos quadros que pensam que os cidadãos mais sacrificados devem merecer a nossa prioridade.

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A situação do abastecimento de energia eléctrica no país parece ser muito grave. Tenho uns questionamentos e desafios para os presentes nesta sala.

O Que contributo podemos, cada um de nós, dar para melhorar ou "despiorar" a situação actual? (Será que vamos ficar a espera que "outros" resolvam o problema por nós? Vamos ficar a espera
de "milagres"?)

António Pedro Silva Algumas considerações sobre a problemática daenergia em Cabo Verde - um desafio a Cidadania

O Que compromissos, nós aqui na sala, podemos assumir no sentido de se analisar a situação que o país atravessa, e isto de uma forma objectiva, e de começar agora a procurar soluções
práticas?

O E mais importante, quem entre nós se disponibiliza para, num exercício de cidadania real, participar na solução deste problema? (Podia-se, aqui e agora, nesta sessão, criar um núcleo
de uma "task force" para atacar este problema).

Talvez, devido a matriz cultural latina deste país, o cabo-verdiano seja dado a fazer grandes e eloquentes discursos, seja compulsivo em ter ideias com a pretensão de ser as mais inovadoras, seja muito criativo em propalar soluções hipotéticas!

Mas o que geralmente se constata quando há tarefas práticas a serem realizadas, é que o quadro caboverdiano tem sido pouco realizador, a performance fica aquém das suas habilitações académicas ou cargo que ocupa, é um cidadão pouco responsável e uma pessoa pouco cumpridora da palavra dada!

Claro que assumo a minha cabo-verdianidade! o Não será tempo de cada um de nós exigir mais de si mesmo que dos outros?

o O que cada um de nós faz para, por exemplo utilizar de forma mais responsável a energia e a água?


o Os cidadãos que não têm acesso a rede eléctrica, têm energia de pior qualidade, menos segura, mais poluidora e muito mais cara! O que é que cada um de nós aqui vai fazer para mudar a situação?

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Mas também já e tempo dos cidadãos terem acesso fácil as informações para serem analisados descomplexadamente na busca de...

António Pedro Silva Algumas considerações sobre a problemática da energia em Cabo Verde - um desafio a Cidadania

Oportunidades de soluções. Já é tempo dos estudos realizados por especialistas estrangeiros e não só serem de acesso público.8 o Porque não pensar em várias empresas para estimular a
performance, a competitividade e a comparabilidade no abastecimento de combustíveis, de electricidade e de água?9

o Como estimular o aparecimento de produtores independentes? o Será que a importação directa dos combustíveis pelas empresas (geradoras de electricidade) não iria reduzir substancialmente os custos de produção?

O Como reduzir o consumo energético no país, utilizando a energia de forma mais racional? Por exemplo vejo enormes aberrações no consumo energético, inclusive nesta sala e neste momento!

O Não se poderá fazer alterações nos horários de funcionamentos das empresas e de alguns serviços, e principalmente do Estado (quem deve dar o exemplo)?

O Porque não uma campanha alargada de educação para a utilização racional e responsável da energia eléctrica?

8- Consta que estudos que custaram ao país milhares de contos desaparecem sem deixar rastos…

9- Do ponto de vista do consumidor não há concorrência entre as petrolíferas!


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Junto excertos da comunicação feita na jornada aberta do Grupo Parlamentar do MPD, sob o lema "Aumentos de Combustíveis – Implicações na economia, nas empresas e nas famílias", que teve lugar no dia 26 de Maio de 2006, na sala de conferências da Assembleia Nacional, na cidade da Praia. Esta jornada antecedeu a interpelação parlamentar do MPD sobre a problematica energetica, a qual teve lugar na semana seguinte!

Estes excertos foram publicados no jornal "Epresso das Ilhas" do dia 05 de Julho de 2006, com o titulo "Algumas considerações sobre a problemática da energia em Cabo Verde: Um desafio à Cidadania".

As vossas criticas, sugestoes e comentarios sao muito bem vindos.

Se assim entenderem podem reenviar a eventuais interessados.

APSilva

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