Nos termos do artigo 8º, nº 2 da Constituição da República, “a Bandeira Nacional é constituída por cinco rectângulos dispostos no sentido do comprimento e sobrepostos.

a. Os rectângulos superior e inferior são de cor azul, ocupando o superior uma superfície igual a metade da bandeira e o inferior um quarto, simbolizando o espaço infinito do mar e céu que envolve as ilhas.

b. Separando os dois rectângulos azuis, existem três faixas que simbolizam o caminho da construção do País. Cada uma das faixas apresenta uma superfície igual a um duodécimo da área da Bandeira.

c. As faixas adjacentes aos rectângulos azuis (simbolizando o mar e o céu) são de cor branca (simbolizando a paz) e a que fica entre estas é de cor vermelha (simbolizando o nosso esforço).

d. Sobre os cinco rectângulos, dez estrelas amarelas de cinco pontas, com o vértice superior na posição dos noventa graus, definem um círculo cujo centro se situa na intersecção da mediana do segundo quarto vertical a contar da esquerda com a mediana do segundo quarto horizontal a contar do bordo inferior. A estrela mais próxima deste bordo está inscrita numa circunferência invisível cujo centro fica sobre a mediana da faixa azul inferior.